Cabaret Law

Lei de quase 100 anos que proibia dançar enfim é revogada em Nova Iorque

Aprovada em 1926, a Cabaret Law exigia licença para que bares e casas noturnas pudessem receber pessoas dançando

Pode parecer bizarro, mas existia uma lei na cidade de Nova Iorque que exigia que estabelecimentos comerciais que vendem comida ou bebida possuíssem um alvará específico para que seus clientes pudessem dançar. Sem ele, a casa poderia ser fechada caso a polícia flagrasse “três ou mais pessoas mexendo o corpo em resposta à música”. E dizemos “existia” no passado, mesmo; criada nos anos 20, ela foi revogada nessa última terça-feira, segundo o Resident Advisor.

Aprovada em 1926, a chamada “Cabaret Law” surgiu na esteira de outras proibições da época, como a famosa Lei Seca. Seu principal alvo eram os clubes de jazz, frequentados em sua maioria pela população negra de bairros periféricos, como o Harlem. A lei ainda barrava qualquer tipo de entretenimento musical de atuar sem a devida licença.

Assim, durante sua existência, sobretudo em suas primeiras décadas, produziu inúmeras distorções na vida noturna — de exigência de burocracias para performances artísticas a patrulhas policiais dentro de clubes, debandando grupos de pessoas que apenas dançavam juntas. Com o tempo, muitas casas fecharam e diversos bairros perderam grande parte da sua movimentação econômica.

Nas décadas mais recentes, no entanto, a Cabaret Law não foi levada muito a sério, contando com uma fiscalização mais complacente — apenas na gestão do prefeito Rudolph Giuliani, nos anos 90, ela voltou com força, sendo usada para fechar diversos clubes e bares na cidade. Mais recentemente, o vereador Rafael Espinal propôs a sua revogação, que enfim foi aprovada. Espinal conseguiu levar o debate à frente, formando comitês com artistas e mostrando que a cidade estava perdendo dinheiro e privando a população de lazer e negócios.

O vereador vem sendo efetivamente uma grande voz da vida noturna de Nova Iorque, por estar atualizado com seu tempo e por propor experiências que hoje estão sendo testadas em outros países com sucesso. A exemplo de capitais como Londres e Amsterdã, ele conseguiu aprovar a criação de um cargo de “Diretor de Vida Noturna”.

Você pode entender melhor o que foi a Cabaret Law nessa matéria do Nexo Jornal, feita pelo Camilo Rocha, e também em reportagem especial do Resident Advisor sobre a vida noturna de Nova Iorque.

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