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Rock and Roll Hall of Fame Kraftwerk

Na justiça europeia, Kraftwerk ganha briga de 20 anos por sample não autorizado

Já são duas décadas de discussão jurídica por direitos autorais

O Tribunal de Justiça Europeu decidiu na última segunda-feira (29) a favor do Kraftwerk, lendário grupo alemão que lutava por longos anos contra o uso indevido de um sample de sua música “Metall Auf Metall”, lançada em 1977.

Segundo os membros fundadores do Kraftwerk, Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben, um sample de praticamente dois segundos foi utilizado na música “Nur Mir”, de Sabrina Setlur, em 1997. Foi então que, no final da década, o grupo alegou que os produtores da música não tinham permissão para o uso do sample, e pediram indenização.

Desde então, o caso esteve rodando pelos tribunais alemães (incluindo o Supremo Tribunal Federal), antes de ser encaminhado ao Tribunal de Justiça Europeu. No início desta semana, então, o tribunal europeu deu seu veredicto, determinando que qualquer sample, mesmo que muito pequeno, deve ser considerada uma reprodução do trabalho original e, portanto, requer autorização dos detentores dos direitos.

Mas como toda regra tem sua exceção, há outro ponto em discussão. Sob as regras da “liberdade artística”, o tribunal declarou que samples utilizados “de forma modificada irreconhecíveis aos ouvidos” não são considerados reproduções do trabalho original, e isso pode afetar casos futuros de direitos autorais.

Raffaella De Santis, associada sênior do escritório londrino de advocacia Harbottle & Lewis, disse à Billboard que ainda não há uma definição clara do que é samplear, e que há dúvidas em até que ponto um sample deve ser modificado para que seja considerado irreconhecível.

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Essa pode até ser uma boa notícia aos detentores de direitos autorais, mas com consequências: “Isso poderia ter um efeito inibidor sobre a expressão artística em uma cultura cada vez mais remixada”, acrescentou.

Com a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, o caso retorna agora para o STF alemão, que deve considerar o veredito para decidir em favor do Kraftwerk.

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