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Anti-rave

Senado francês aprova seguimento de legislação “anti-rave”

Projeto prevê possíveis apreensões de equipamentos e multas de até 3.750 euros

Na última terça-feira, 22, o Senado da França aprovou o seguimento de uma proposta de lei que busca “fortalecer o controle sobre festas rave com sanções contra seus organizadores”. O projeto, que está sendo chamado de lei “anti-rave”, ainda deverá passar pela Assembléia Nacional do país.

De acordo com a francesa Trax Magazine, a lei passaria a prever que qualquer reunião com 500 pessoas ou menos deve ser “declarada” com pelo menos um mês de antecedência na prefeitura da cidade onde será realizada. Maior rigor nos níveis de ruídos, e nos prazos administrativos também entram em seu escopo. O não cumprimento das determinações poderia acarretar na apreensão de equipamentos e multas de até 3.750 euros.

A proposta tem causado polêmica na política local. Seus defensores argumentam que é necessário “garantir segurança pública, saúde pública, higiene e tranquilidade, evitar incômodos no bairro e limitar o impacto na biodiversidade”. Além disso, a França tem registrado diversos casos de overdoses nesses locais, o que aumenta a disposição por maior controle sobre os eventos. 

Já aqueles que a criticam afirmam que a lei é “contraproducente”, “inconstitucional” e “inaplicável”, pois afetam principalmente os promotores de eventos mais jovens que podem acabar sendo jogados para a clandestinidade. Eles defendem mais diálogo entre o poder público e os profissionais da área para encontrar soluções em comum que não passem por restrições tão severas.

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